JUSTIFICATIVA:

"A educação popular é o meio mais eficaz de assegurar a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional".

Rodrigo Melo Franco de Andrade

Sorocaba, uma cidade sede de região administrativa, com população superior a 550.000 mil habitantes, situado próximo a sede da capital do Estado de São Paulo, aonde, por sua localização geográfica, vem passando por um notório e rápido processo de crescimento. Por este fato, precisamos estar atentos a importante preservação de nossa  história, de nossa cultura, de nosso meio ambiente e de nossas localidades turísticas, pelo exposto, objetiva-se esta propositura.

Neste município, encontram-se diversos locais com características histórica, cultural, turística e ambiental, onde, dentre muitos podemos citar: O Casarão de Brigadeiro Tobias, capela Nossa Senhora da Imaculada Conceição no bairro Inhayba, Estação da Estrada de Ferro no Bairro de Brigadeiro Tobias, Casarão do Museu Histórico Sorocabano, Mosteiro São Bento, Estação da Estrada de Ferro Sorocabana - FEPASA, o Museu da FEPASA, Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, Parque da Biquinha, Usina Cultural, Catedral Sorocabana, Paço e o Bairro de Aparecidinha, dentre outros.

Notamos que, não basta o tombamento de imóveis e sua conservação, devemos disponibilizar meios de expor a população sobre os motivos do tombamento, sua importância, características e ocorrências do passado, criando entre os munícipes, identidade com os patrimônios deste município.

A data vem a homenagear o nascimento do historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade (Belo Horizonte - MG 1898-1969), onde, na mesma data, comemora-se o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, que por meio da Lei Federal nº 378, de 1937, o governo Getúlio Vargas criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde o historiador trabalhou até o fim da vida.

Desta forma, através do Dia de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e Turístico, objetivamos fomentar entre a população, através da gestão pública, a preservação de nossa história e localidades, indo de encontro ao interesse dos natos cidadãos sorocabanos, e, pelo exposto, a submetemos à elevada apreciação dos nobres vereadores que integram esta Casa Legislativa, na certeza de que, após regular tramitação e deliberação, seja, ao final, aprovada na devida forma.

S/S.,  05 de outubro de 2011.

Geraldo Reis

Vereador.